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Outras Notícias - Novembro de 2007 (+)

Prefeitura contesta oficialmente número do censo 2007

09/11 - 10:07h

A Prefeitura de Pindamonhangaba interpôs recurso administrativo no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) contestando os resultados da contagem populacional realizada em 2007 no município. Segundo o IBGE, Pindamonhangaba teria hoje 136.236 habitantes.

A medida tenta reverter o quadro de diminuição populacional, que pode levar a cidade a perder muito dinheiro em arrecadação das instancias Federal e estadual, pois o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS são repassados aos municípios, levando em conta, principalmente, o número de habitantes.

O Tribunal de Contas da União classifica os municípios brasileiros em faixas, para fins de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

Pindamonhangaba encontra-se na faixa coeficiente nº 3,8 (de 142.633 a 156.216 habitantes), persistindo os números apresentados pelo IBGE, a cidade passaria para a faixa de coeficiente 3,6 (de 129.049 a 142.632 habitantes).

Os números apresentados contrariam previsões do próprio IBGE, que apontavam que Pindamonhangaba teria uma população de 144 mil habitantes em 2007.

Estimativas de outro importante instituto, o Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), apontam para uma população de 144.958 habitantes em 2007.

Outro motivo que leva ao questionamento da Prefeitura, é que todos os indicadores econômicos colocam Pindamonhangaba como a cidade que mais cresceu na região nos últimos cinco anos.

A contagem populacional realizada pelo IBGE em 2007 atingiu somente as cidades com até 140 mil habitantes, sendo que aquelas com um número maior de habitantes continuarão tendo suas populações apontadas através de estimativas.

A contagem de 2007
Em 31 de agosto de 2007, o IBGE divulgou números que apontavam uma população de 131.746 habitantes em Pindamonhangaba, números esses que seriam preliminares, segundo o próprio instituto, já que um elevado número de domicílios não havia sido visitado pelos agentes do censo.

O resultado final da contagem populacional de 2007 foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 05 de outubro, e apontou que Pindamonhangaba teria 136.236 habitantes.

Entre a divulgação do primeiro número apresentado e o resultado final, o IBGE alega ter voltado a visitar as casas onde os recenseadores não haviam conseguido realizar a entrevista.

A contestação
Em sua contestação aos números apresentados pelo IBGE, Pindamonhangaba usou dados de órgãos públicos e empresas que operam no município com serviços à população como a Bandeirante Energia, que atualmente opera 39.974 pontos residenciais e 4.650 classificados como outros, totalizando 44.624 pontos abastecidos com energia elétrica. De acordo com o Seade cada ponto tem em média 3,14 habitantes. Ou seja, os números da Bandeirante Energia levam a uma população de 140.119 habitantes.

A Sabesp – Agência Pindamonhangaba forneceu o número de ligações de água e economias, a média de habitantes por economia e a expectativa de crescimento vegetativo da população obtida por estudo realizado por aquele órgão. Existem hoje 42.599 economias ativas de água ativas, sendo que a média de habitantes por economia é a do Seade, 3,14 habitantes.

Os números da Sabesp apontam para uma população de 133.760 pessoas atendidas pela empresa, porém, existe uma população de aproximadamente 10 mil pessoas que vivem na zona rural da cidade e que não contam com água da Sabesp, o que, mais uma vez, leva a uma população muito próxima dos 144 mil habitantes defendida pela prefeitura.

144 mil habitantes
Outro parâmetro utilizado foi a somatória do número de matrículas escolares na Rede Estadual e Particular no ensino infantil, fundamental e médio, mais os matriculados na rede municipal de ensino, mais os eleitores e ainda os nascidos vivos nos últimos cinco anos e nove meses.

Existem hoje, 22.900 alunos matriculados na Rede Estadual e 4.335 na Rede Particular, totalizando 27.235 alunos.

Na Rede Municipal de Ensino existem mais 7.390 alunos matriculados no ensino Fundamental, chegando a um total de 34.625 crianças e jovens em idade escolar. Não estão contabilizados nesse cálculo os alunos matriculados nas creches municipais, pois os mesmos foram considerados nas estatísticas de nascidos vivos no município.
Segundo o Juiz Eleitoral da Comarca de Pindamonhangaba existem 93.320 eleitores em Pindamonhangaba.

Finalizando os dados, de 2002 a 2007 (seis anos), nasceram 15.241 crianças, que não constam entre os matriculados nas redes de ensino municipal, estadual e particular, e ainda não são eleitores.

A soma dos alunos matriculados (34.625), dos eleitores (93.320), dos nascidos vivos nos últimos cinco anos e nove meses (15.241), aponta para uma população de 143.186 habitantes, muito próxima das estimativas do IBGE e do Seade.

O recurso administrativo da Prefeitura de Pindamonhangaba foi levado a efeito no último dia 23 de outubro e até o momento o IBGE não se manifestou a respeito do assunto.

 
 
     
 
 
 
 
 
 
 

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