Feriados em 2019

PORTARIA GERAL Nº 5.128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas, e dá outras providências.

 

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando que no dia 05/03/2019 (terça-feira) é comemorado o “Carnaval” – Ponto Facultativo;

Considerando que no dia 19/04/2019 (sexta-feira) é comemorado o “Dia da Paixão de Cristo” – Feriado Nacional e Municipal;

Considerando que no dia 21/04/2019 (domingo) é comemorado o “Tiradentes” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 22/04/2019 (segunda-feira) é comemorado o “Dia de São Benedito” – Feriado Municipal;

Considerando que no dia 01/05/2019 (quarta-feira) é comemorado o “Dia do Trabalho” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 20/06/2019 (quinta-feira) é comemorado “Corpus Christi” – Feriado Municipal;

Considerando que no dia 09/07/2019 (terça-feira) é comemorado o “Dia do Soldado Constitucionalista” – Feriado Estadual;

Considerando que no dia 10/07/2019 (quarta-feira) é comemorada a Emancipação Política da Cidade” – Ponto Facultativo;

Considerando que no dia 07/09/2019 (sábado) é comemorado o “Independência do Brasil” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 08/09/2019 (domingo) é comemorado  “Nossa Senhora do Bom Sucesso” – Feriado Municipal;

Considerando que no dia 12/10/2019 (sábado) é comemorado “Nossa Senhora Aparecida” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 28/10/2019 (segunda-feira) é comemorado o “Dia do Servidor Público” – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Ponto Facultativo

Considerando que no dia 02/11/2019 (sábado) é comemorado “Finados” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 15/11/2019 (sexta-feira) é comemorada a “Proclamação da República” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 25/12/2019 (quarta-feira) é comemorado o dia de “Natal” – Feriado Nacional;

Considerando que no dia 01/01/2020 (quarta-feira) é comemorado o dia do Ano Novo “Confraternização Universal” – Feriado Nacional;

Considerando que o calendário deste ano marca os dias 21/06/2019 (sexta-feira), 08/07/2019 (segunda-feira), 24/12/2019 (terça-feira), 31/12/2019 (terça-feira) dias intercalados com os respectivos feriados;

Considerando o dia anterior e o subsequente ao ponto facultativo de 05/03/2019 (Carnaval), e os dias anteriores aos feriados de 25/12/2019 (Natal) e 01/01/2020 (Ano Novo – Confraternização Universal);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Declarar FACULTATIVO o ponto nos dias 04/03/2019 (segunda-feira), 05/03/2019 (terça-feira), 21/06/2019 (sexta-feira), 08/07/2019 (segunda-feira), 10/07/2019 (quarta-feira), 28/10/2019 (segunda-feira), 24/12/2019 (terça-feira), e 31/12/2019 (terça-feira) não havendo expediente normal nesses dias.

Art. 2º Declarar FACULTATIVO PARCIAL o ponto no dia 06/03/2019 (quarta-feira), devendo o expediente normal nesse dia iniciar-se no 2º período da jornada.

 

Art. 3º Faz parte integrante desta Portaria o Anexo1.

Art. 4º Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços que, por sua natureza e interesse público, não possam ser interrompidos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pindamonhangaba, 17 de dezembro de 2018.

Isael Domingues – Prefeito Municipal 

Fabrício Augusto Pereira – Secretário de Administração

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 17 de dezembro de 2018.

Anderson Plínio da Silva Alves – Secretário de Negócios Jurídicos

 

 

EventoPrefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Anexo 1 – Quadro Oficial de Feriados Municipais, Estaduais, Federais e Pontos Facultativos em 2019
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
DMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDSDMDS
Carnaval – PF    04, 05 e 06Seg. Ter e Quar.                  
Sexta-feira da Paixão – FNM      19Sex                
Páscoa      21Dom                
São Benedito – FM      22Seg                
Tiradentes – FN      21Dom                
Trabalho – FN        1Qua              
Corpus Christi – FM          20Qui            
Soldado Constitucionalista – FE            9Ter          
Emancipação Política da Cidade-PF            10Qua          
Independência do Brasil – FN                7Sab      
Padroeira de Pindamonhangaba-FM                8Dom      
Padroeira do Brasil – FN                  12Sab    
Dia do Servidor Público – PF                  28Seg    
Finados – FN                    2Sab  
Proclamação República – FF                    15Sex  
Natal – FN                      25Qua
Ponto Facultativo    04,05 e 06Seg. Ter
Quar.
    21Sex8 e 10Seg. e Qua.    28Seg  24 e 31Ter. e Ter
Compensar                        
   FN – Feriado NacionalDM – Dia do mês, DS – Dia da semana 
   FE – Feriado EstadualObs: Dia 1ºde janeiro de 2020 – Ano Novo – Feriado Nacional 
   FM – Feriado MunicipalDia 06/03/2019 – Ponto Facultativo Parcial – entrada 2º período da jornada           Fabrício Augusto Pereira                                 Isael Domingues
   FNM – Feriado Nacional e MunicipalQuadro anexo à Portaria Geral nº  de        Secretário de Administração                             Prefeito Municipal

 

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