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O objetivo desta página é manter o servidor da Prefeitura de Pindamonhangaba atualizado com todos os avisos do Departamento de Recursos Humanos.

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18/07/19 – Entrega das Cestas Básicas

A Secretaria Municipal de Administração informa o cronograma de entrega das Cestas Básicas, referentes ao mês de Junho/2019, que serão entregues pelo Setor de Almoxarifado Central, conforme abaixo:

– No período de 29/07 até 02/08, das 08h00 às 17h00; e,

– No período de 05/08 até 09/08, das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40.

OBS: Salientamos que este período não será prorrogado em hipótese alguma.

 

* 23/03/2018 PDV
LEI Nº 6.105, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores da Prefeitura de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Lei 6105 PDV

* 01/11/2017 RECADASTRAMENTO
O Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba – FPMP, nos termos da Resolução FPMP nº 01, de 28/08/2014, homologada pelo Decreto Municipal nº 5.117, de 03 de outubro de 2014, visando à atualização das informações cadastrais, CONVOCA a todos os servidores públicos estatutários inativos e pensionistas para realizar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba o RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO.

Decreto nº5117/2014 e Resolução 001 Fundo de Previdência
Edital de Convocação
Ficha Cadastral

* 01/11/2017 RECADASTRAMENTO
O Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba – FPMP, nos termos da Resolução FPMP nº 01, de 28/08/2014, homologada pelo Decreto Municipal nº 5.117, de 03 de outubro de 2014, visando à atualização das informações cadastrais, CONVOCA a todos os servidores públicos estatutários inativos e pensionistas para realizar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba o RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO.

Decreto nº5117/2014 e Resolução 001 Fundo de Previdência
Edital de Convocação
Ficha Cadastral

* 29/09/2016 DESCONTO DE VALE TRANSPORTE
Em virtude de uma falha no sistema de desconto do vale transporte da competência de Setembro/2016, comunicamos aos servidores que o desconto referente ao vale transporte será lançado na competência seguinte – Outubro/2016 como “VALETRAN MESANT”.

* 08/07/2015 ABONO SALARIAL
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL – EXERCÍCIO 2015/2016 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.

 FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
 0 22.07.2015 30.06.2016
 1 20.08.2015 30.06.2016
 2 17.09.2015 30.06.2016
 3 15.10.2015 30.06.2016
 4 19.11.2015 30.06.2016
 5 14.01.2016 30.06.2016
 6 e 7 16.02.2016 30.06.2016
 8 e 9 17.03.2016 30.06.2016

 

Tem direito – O trabalhador que:
Recebeu em média, até 02 (dois) salários mínimos mensais no ano anterior;
Estiver cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos;
Trabalhou no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias.

http://portal.mte.gov.br/abono/abono-salarial.htm

Resolução CODEFAT Nº 748 DE 02/07/2015

* 03/06/2015 ATESTADOS MÉDICOS E/OU ODONTOLÓGICOS
ATESTADOS MÉDICOS E/OU ODONTOLÓGICOS

Informamos que TODOS os atestados médicos e/ou odontológicos, mesmo os referentes a 01(uma) parte do dia, deverão ser entregues na Unidade de Saúde Ocupacional em 24h, ou no 1º dia útil após o INÍCIO do afastamento/licença saúde.
Os servidores com atestado com afastamento igual ou superior a 5 (cinco) dias deverão passar em consulta médica na Unidade de Saúde Ocupacional.

* 03/06/2015 NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Informamos que desde 03/2015 o valor referente ao quinquênio passou a ser apresentado de forma destacada do valor do salário base. Não houve nenhuma alteração no valor da remuneração e o quinquênio continua a fazer parte da base de cálculo para TODAS as verbas trabalhistas.

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