12/05 - Pindamonhangaba é convidada para Congresso Estadual de Municípios como referência de políticas públicas culturais

Pindamonhangaba vem se destacando em diversos cenários estaduais e até nacionais como referência em políticas públicas. Na quarta-feira (10), o município foi convidado pelo SEBRAE a participar do 65º CEM – Congresso Estadual de Municípios, para integrar a mesa de discussão sobre o fortalecimento de cadeias culturais e criativas por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
O representante de Pindamonhangaba nesta discussão foi o secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Pindamonhangaba, Alcemir Palma. Ele esteve ao lado Andrea Gaspar Carrascosa, Secretária de Cultura e Turismo de Cravinhos; Jenipher Queiroz de Souza, Assessora da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; e Jenifer Botossi, Consultora da Unidade de Inovação do Sebrae-SP.
“Relatamos o processo em que Pinda se encontra, pois já temos o nosso chamado CPF, que significa a constituição de ‘Conselho, Plano e Fundo’ municipais. Isso auxilia em muito a aplicação das Lei LPG (Lei Paulo Gustavo) e LAB II (Lei Aldir Blanc 2). Além disso, já discutimos o Plano de Ação com o Conselho Municipal de Cultura e realizamos a Audiência Pública para a aplicação da LPG. Estamos, agora, no aguardo da regulamentação da Lei para a abertura da plataforma federal para inscrever o Plano de Ação”, explicou Alcemir. “Somos referência para outros municípios na área de políticas públicas de Cultura”, afirmou, lembrando que esta mesa teve foco na apresentação sobre como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem impactar o fortalecimento das cadeias criativas nos territórios e, assim, impactar o desenvolvimento local, com a geração de oportunidades, empregos e renda no setor cultural.
O prefeito de Pindamonhangaba Dr. Isael Domingues e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pinda, Roderley Miotto, também estiveram presentes no evento, levando as boas práticas de Pindamonhangaba e trocando experiências de sucesso com outros municípios.
Congresso Estadual - Realizado em Ribeirão Preto, o 65º CEM é realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), sendo em 2023 a maior de todos os tempos, reunindo milhares de lideranças e gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções imediatas aplicáveis nas cidades, com o tema “Município Forte. País Desenvolvido”. Ao todo, foram quatro grandes espaços de discussões, sobre temas que afetam a vida de todos.
O presidente da APM, Fred Guidoni, explica que a intenção foi tratar no auditório principal os assuntos mais caros ao universo político, abordando os grandes temas do municipalismo e tratar, em profundidade, os temas mais técnicos na programação ampliada. “Com este sistema, abrigamos no Congresso os gestores eleitos e também secretários e técnicos que puderam aproveitar a ocasião para aprimorar conhecimentos, trocar experiências e fazer novos contatos, fortalecendo assim o protagonismo da administração pública municipal, na relação com os demais entes federados”, destaca.