15/10 - Pinda tem avanço em projeto que concede título de Município de Interesse Turístico

O projeto que inclui Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico (MIT) vem tramitando positivamente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Após o parecer técnico do Grupo de Análise dos Municípios Turísticos – GAMT para que o município seja classificado como MIT, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) manifestou-se favorável.
Em 2020, o GAMT analisou a documentação de Pindamonhangaba e realizou alguns apontamentos e pendências que foram devidamente respondidos, possibilitando o parecer favorável emitido no último mês de agosto. “Com essa movimentação será possível que o Projeto de Lei, de autoria do deputado André do Prado, prossiga a tramitação na ALESP para uma futura aprovação o que trará grandes benefícios para Pindamonhangaba”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura, Alcemir Palma.
Desde 2017, Pindamonhangaba vem trabalhando e se estruturando para atrair turistas, gerar empregos, aumentar a economia e melhorar a vida da população.
Dentre as ações executadas, o município implantou o Plano de Diretor de Turismo, estabeleceu maior autonomia à pasta com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, vem atuando em conjunto com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e aprovou o Fundo Municipal de Turismo. Em 2021, houve um grande investimento na área de comunicação visual com o objetivo de melhorar a divulgação de seus atrativos turísticos.
Com o parecer favorável do Deputado Thiago Aurichio, a tramitação seguirá agora para manifestação dos demais membros da Comissão de Justiça da ALESP. Para receberem o título, as cidades precisam preencher critérios como potencial turístico, serviço médico emergencial e infraestrutura básica, além de possuírem Conselho Municipal de Turismo, viabilizando verbas para investimento em estrutura.
O Estado de São Paulo conta com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas, que dispõem do Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos) e recebem aportes financeiros do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, com base na arrecadação de impostos municipais.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues, a evolução positiva desse projeto demonstra que o município está no caminho certo. “Nossa gestão vem trabalhando o turismo em todos os seus aspectos e estruturando Pindamonhangaba para uma ação sustentável que possa gerar emprego e renda. Agradeço ao secretário Alcemir, adjunto Ricardo Flores e toda equipe que está empenhada nesse objetivo”, afirmou Dr. Isael.