24/05 - Pinda participa de Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Departamento de Cultura, participou nesta segunda-feira (22) do Encontro Paulista da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O evento foi organizado pela Secretaria de Economia Criativa do Estado de São Paulo e MinC – Ministério da Cultura.
Pindamonhangaba foi representada pelo secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, e pela diretora do Departamento de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
A ação foi realizada no Teatro Sérgio Cardoso, com gestores e operadores municipais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo para uma oficina técnica oferecida pelo Ministério da Cultura.
Na ocasião, o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, deu uma entrevista à Secretaria de Estado devido às boas práticas realizadas por Pindamonhangaba nesse setor.
Lei Paulo Gustavo - O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.