26/01 - Prefeitura abre inscrições para dois chamamentos públicos

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba está com inscrições abertas para dois chamamentos públicos, o 03/2023 - credenciamento de artistas e 04/2023 - credenciamento de oficinas culturais. As inscrições vão até o dia 12 de março, às 23h59.
As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-turismo, na qual constará o edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição.
O credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, credenciando-os a atuar no programa “Cultura por toda a cidade”, bem como nas festas, eventos ou ações realizadas ou apoiadas pela Prefeitura de Pindamonhangaba, provendo e garantindo ao munícipe o direito à cultura como elemento básico de estímulo da formação.
O credenciamento de orientadores artísticos das oficinas culturais, para atuar no programa “Cultura por toda a cidade”, bem como nas ações realizadas ou apoiadas pela Prefeitura de Pindamonhangaba e no Plano Municipal de Cultura, de incentivo aos produtores culturais locais, nas manifestações Culturais sociais, étnicas, religiosas e de gêneros ocorram em diversos espaços da cidade, ampliar o acesso dos munícipes a bens, serviços e meios de produção cultural na cidade como um todo, provendo e garantindo ao munícipe o direito à cultura como elemento básico de estímulo da formação. Este edital tem como objeto o Credenciamento para a Prestação de Serviços de Orientadores Artísticos de Oficinas Culturais, pessoas físicas ou jurídicas, com vista a contratações para oficinas culturais, promovidas pela Prefeitura de Pindamonhangaba através da Secretaria de Cultura e Turismo – Departamento de Cultura.
Poderão participar do credenciamento quaisquer interessados, prestadores de serviços artísticos, sendo pessoa física ou representado por pessoa jurídica, com que mantenha vínculo e cujo objetivo social esteja previsto a prestação de serviço artístico e/cultural e que atendam aos requisitos e condições deste Edital e seus anexos.