Prefeitura orienta contadores sobre leis de incentivo fiscal para ampliar investimentos em projetos sociais, culturais e esportivos
A prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Captação de Recursos e Relações Institucionais, promoveu, no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba, um encontro com profissionais da contabilidade para apresentar orientações sobre a destinação de recursos por meio das leis de incentivo fiscal. A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre os mecanismos que permitem a pessoas físicas e jurídicas direcionar parte do Imposto de Renda devido para o financiamento de projetos sociais, culturais e esportivos previamente aprovados pelos órgãos competentes.
Durante a reunião, foram abordados os principais instrumentos de incentivo à cultura, entre eles a Lei Rouanet e o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Os participantes receberam informações sobre os critérios de participação, procedimentos para destinação dos recursos e os impactos positivos desses mecanismos no fortalecimento de iniciativas que beneficiam diretamente a população.
O secretário adjunto de Captação de Recursos e Relações Institucionais, João Gontijo, ressaltou a importância do papel dos contadores na disseminação dessas informações junto aos contribuintes.
"Os profissionais da contabilidade são fundamentais para orientar empresas e cidadãos sobre a possibilidade de transformar parte dos tributos em investimentos para projetos que geram benefícios concretos para a sociedade. Quanto maior o conhecimento sobre esses mecanismos, maior será o número de iniciativas contempladas", afirmou.
A secretária de Captação de Recursos e Relações Institucionais, Luciana Simonetti, destacou que a destinação de recursos por meio das leis de incentivo fortalece o desenvolvimento do município e amplia o alcance das políticas públicas.
"Quando empresas e contribuintes optam por direcionar parte dos impostos para projetos locais, os recursos permanecem na própria comunidade, fortalecendo ações nas áreas da cultura, do esporte e da inclusão social. É uma oportunidade de promover desenvolvimento e transformar realidades sem aumento da carga tributária", ressaltou.
Além das apresentações, o encontro contou com um espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes, reforçando a parceria entre o poder público e os profissionais da contabilidade para ampliar a utilização consciente dos mecanismos de incentivo fiscal e estimular novos investimentos em projetos de interesse público.
