Equipe de Regularização Fundiária de Pinda realiza visita técnica em São José dos Campos para conhecer boas práticas

A equipe de Regularização Fundiária da Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma visita técnica à Prefeitura de São José dos Campos com o objetivo de conhecer as ferramentas, metodologias e o novo Manual Reurb-E, buscando aperfeiçoar os processos de regularização fundiária e acelerar a emissão de escrituras e a legalização de loteamentos no município.
A visita foi acompanhada pelo secretário de Habitação de São José dos Campos, Fábio Rayel Pasquini, que apresentou as práticas adotadas pelo município na condução dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o encontro, a equipe de Pindamonhangaba conheceu os fluxos de trabalho utilizados para simplificar a análise documental, agilizar os procedimentos administrativos e fortalecer a atuação junto aos cartórios.
Um dos principais pontos abordados foi a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), modalidade destinada à regularização de áreas cujos moradores possuem condições de custear a infraestrutura e os projetos necessários. Com isso, o poder público pode concentrar esforços nas ações de interesse social (Reurb-S), ampliando a eficiência dos programas habitacionais. Outro destaque da visita foi a apresentação do Manual Reurb-E, documento elaborado pela Prefeitura de São José dos Campos que reúne orientações práticas para técnicos, profissionais da área e moradores, tornando o processo de regularização mais simples, transparente e acessível.
A iniciativa é especialmente importante para Pindamonhangaba, que possui uma demanda histórica por regularização fundiária. Atualmente, a Secretaria de Habitação desenvolve ações junto a aproximadamente 400 famílias dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, no distrito de Moreira César. A expectativa é que as experiências adquiridas durante a visita contribuam para a modernização dos fluxos de trabalho e para a redução do tempo necessário para a entrega das escrituras aos moradores.
A regularização fundiária proporciona diversos benefícios à população, como segurança jurídica sobre a propriedade, valorização dos imóveis e maior facilidade para a implantação de infraestrutura e serviços públicos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento urbano do município.
O secretário de Habitação, Francisco César “Chicão”, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Buscar exemplos que já apresentam resultados positivos é uma forma de aperfeiçoarmos nossos processos e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população. Nosso objetivo é acelerar a regularização fundiária e garantir mais segurança jurídica às famílias de Pindamonhangaba”, afirmou.
O secretário adjunto de Habitação, Rogério Paiva, ressaltou que o conhecimento adquirido será aplicado no fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria. “Essa visita nos permitiu conhecer ferramentas e metodologias que podem ser adaptadas à realidade do nosso município. A troca de experiências é fundamental para aprimorar os procedimentos e tornar a regularização fundiária mais ágil, transparente e eficiente para os moradores”, destacou.