Comissão de Parcelamento do Solo debate melhorias nos processos de aprovação de loteamento e certidões

A Comissão de Parcelamento do Solo, formada por membros de várias secretarias da Prefeitura de Pindamonhangaba (Obras e Planejamento, Mobilidade e Trânsito, Meio Ambiente, e Serviços Públicos) realizou uma reunião, na última sexta-feira (26), para tratar das questões da análise e tramitação dos processos de loteamentos.
Dentre os assuntos discutidos estavam práticas para análise e aprovação, maior integração entre secretarias, cumprimento dos prazos, sugestão de alterações, melhorias na lei municipal para mais segurança técnica.
Durante a reunião também foram apresentadas todas as etapas que envolvem a aprovação do loteamento, como certidão de diretrizes de uso do solo, pré-aprovação, certificação GRAPROHAB e aprovação final. Além de sugestões para melhorar a tramitação do processo de análise, também foram apontadas as dificuldades de cada departamento/setor envolvidos e formas de melhorar o processo, que serão debatidas internamente e em conjunto com a Comissão.
Para a diretora de Planejamento da Prefeitura, Luciana Ayuko Yui, a discussão foi muito produtiva. “Foram levantados diversos aspectos para melhorarmos a análise técnica e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano de Pindamonhangaba. Temos avançado no processo de análise dos projetos de loteamentos, trazendo mais os responsáveis técnicos pelo empreendimento em contato direto com a Comissão, para maior qualidade dos projetos e agilidade na aprovação”, avaliou.
O secretário de Obras e Planejamento, eng. Mateus Moares, ressaltou que “os empreendimentos têm sido tratados como prioridade pela gestão do prefeito Ricardo Piorino. Essa aproximação com os empreendedores se faz necessária, pois passa clareza e credibilidade, além de auxiliar cada dia mais no desenvolvimento da cidade, de forma planejada e sustentável”.
Com base nos temas levantados e nas soluções de melhorias propostas, será agendada em breve uma nova reunião entre os membros da Comissão de Parcelamento do Solo.