Lei Aldir Blanc - Lei de Auxílio Emergencial à Cultura
- LEIS E DECRETOS
- Lei 14.017 de 29 de junho de 2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
- Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
- Decreto 5866_20, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
- RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- Resolução nº 1 do Conselho Municipal de Cultura
- Resolução nº 2 do Conselho Municipal de Cultura
- Resolução nº 3 do Conselho Municipal de Cultura
- Resolução nº 4 do Conselho Municipal de Cultura
- Resolução nº 5 do Conselho Municipal de Cultura
- CADASTROS MUNICIPAIS
- Link Cadastro Municipal de Cultura
https://forms.gle/BTP5TYrfZjDR19HP6
- Link Edital de Cadastramento de Espaços Artísticos e Culturais
https://forms.gle/U1MUAy8ozeiLo7xY7
- Anexo I para Inscrição Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020
- HOMOLOGAÇÃO
Homologação Inciso II - Espaços Culturais
- CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS
- Edital de Chamada Pública para candidatura de Oficineiros para a realização de uma Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais
Edital de Chamada Pública - Oficina de Projetos Culturais
Link para Inscrição: https://forms.gle/nf3L6MS9wWKu5YbV9
- Edital de Chamada Pública para candidatura de Profissionais da Área de Áudio Visual
Edital de Chamada Pública - Audiovisual
Link para Inscrição: https://forms.gle/ywL6eFSnRX8dwwxT6
- Edital de Premiação Edital 02/2020 Linguagens Artísticas - Lei ALDIR BLANC/FMAPC
Habilitados e Inabilitados na Fase Documental
ATA de seleção final CORRIGIDA LAB 2 PINDA
Edital nº2 - 2020 - Pinda - Linguagens Artisticas - Lei Aldir Blanc
Link para Inscrição: https://forms.gle/Xzq3b5Mk2dJAFpWP8
ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS APROVADOS - FASE CONTRATAÇÃO
PROJETOS APROVADOS – EDITAL LINGUAGENS ARTÍSTICAS 02/2020 - LAB
MEDEIA EM FACES – UM ESPETÁCULO SEM FRONTEIRAS
ALARICO CORRÊA LEITE
ENCANTOS DO BRASIL
CORPORICIDADE
"QUANDO VIER A PRIMAVERA - UM EXPERIMENTO TEATRAL CINEMATOGRÁFICO"
EMPODERARTE
DEGUSTA LA CIRCO!!!
QUEBRADA COLORS
DETRÁS DAS NUVENS
PIRAGUI
HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS: UMA VIAGEM DIVERTIDA
TEM HISTÓRIA NO MEU QUINTAL
FESTIVAL QUATRO CANTOS
FESTIVAL DE MÚSICA PRINCESA DO NORTE – PINDAMONHANGABA VIRTUAL
MEUS QUINTAIS
VIVER COM ARTE É BEM VIVER
