Lei Aldir Blanc - Lei de Auxílio Emergencial à Cultura
- LEIS E DECRETOS
- Lei 14.017 de 29 de junho de 2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
- Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
- Decreto 5866_20, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
- RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Resolução CMC 01-2020 do Conselho Municipal de Cultura
Resolução CMC 02-2020 do Conselho Municipal de Cultura
Resolução CMC 03-2020 do Conselho Municipal de Cultura
Resolução CMC 04-2020 do Conselho Municipal de Cultura
Resolução CMC 05-2020 do Conselho Municipal de Cultura
- CADASTROS MUNICIPAIS
- Link Cadastro Municipal de Cultura
https://forms.gle/BTP5TYrfZjDR19HP6
- Link Edital de Cadastramento de Espaços Artísticos e Culturais
https://forms.gle/U1MUAy8ozeiLo7xY7
- Anexo I para Inscrição Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020
- HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS
- Edital de Chamada Pública para candidatura de Oficineiros para a realização de uma Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais
Edital de Chamada Pública - Oficina de Projetos Culturais
Edital 01-2020 - Oficinas
Link para Inscrição: https://forms.gle/nf3L6MS9wWKu5YbV9
- Edital de Chamada Pública para candidatura de Profissionais da Área de Áudio Visual
Link para Inscrição: https://forms.gle/ywL6eFSnRX8dwwxT6
Análise Documental das propostas - Edital Audiovisual
- Contratação Artistica Janeiro Cultural
- Edital de Premiação Edital 02/2020 Linguagens Artísticas - Lei ALDIR BLANC/FMAPC
Habilitados e Inabilitados na Fase Documental
ATA de seleção final CORRIGIDA LAB 2 PINDA
Edital nº2 - 2020 - Pinda - Linguagens Artisticas - Lei Aldir Blanc
Edital 02-2020 - Inciso III R$390.000,00
Link para Inscrição: https://forms.gle/Xzq3b5Mk2dJAFpWP8
Fase contratação - Inciso III - Projetos Aprovados
PROJETOS APROVADOS – EDITAL LINGUAGENS ARTÍSTICAS 02/2020 - LAB
- CONTO EM TODO CANTO
- O FILME DA MINHA VIDA
- Festival de Música Princesa - Thiago Henrique
- Encantos do Brasil - Talita Cristina Lourenço
- EmponderArte - Alberto Eduardo Rego Lins
- Detrás das Nuvens - Bruno Soares Silva
- Degusta la Circo - Luiz Fernando da Silva
- Corporidade - Renata Débora Vieira de Britto
- Alarico Correia Leite - Izaura Silva
- Viver com arte - Lúcia Marlene Dias
- Tem história no meu quintal - Laila Romeiro Dantas
- Quebrada Colors - Jorge Fernando Voiola
- Quando vier a Primavera - Manuel Cesar Pereira
- Piragui - Natália Mendrot
- Meus quintais - Monica Regina Cardoso
- Medéia em faces - Charles Silva Almeida
- Historias e brincadeiras - Nilzete Silva dos Santos
- Festival Quatro Cantos - Mauricio Folter Rodrigues
- Abertura do edital 06/2021 para projetos pretendentes ao recurso da lei Aldir Blanc
Edital nº 06 - FMAPC 2021 - 2022
